Termos e Condições
Quem somos?
A Azores Fabulous Tours, adiante designada por AFT, "nós" ou "nosso", consoante o contexto, é uma empresa sediada na ilha de São Miguel, Açores.
A AFT fornece serviços de tours na ilha e outros relacionados com a atividade turística (atividades de empresas associadas, alojamentos, etc) a utilizadores de todo o mundo através deste site, aplicações ou redes sociais.
A AFT não é uma agência de viagens e não é responsável por fornecer, definir ou controlar preços, caso estes estejam disponíveis através de agências de viagens ou outros parceiros. Os serviços da AFT fornecidos por agências de viagens independentes, companhias aéreas, hotéis, operadores turísticos ou outras entidades terceiras estão abrangidos pelos termos e condições estipulados por essas entidades terceiras.
Os serviços da AFT são fornecidos pela sociedade unipessoal de Raquel Filipa Teixeira Sousa Corrêa, com o número de identificação fiscal 271 689 862. Os dados da empresa, incluindo o endereço para correspondência estão disponíveis neste documento.
Termos e Condições
Estes termos e condições regulam o seu acesso e a utilização dos serviços da AFT e juntamente com a nossa política de privacidade, constituem um acordo legal entre si e a AFT. Ao aceder ou utilizar os nossos serviços, partimos do princípio de que leu, compreendeu e concordou com estes termos e os da política de privacidade.
Estes termos podem ser modificados a qualquer momento e segundo os nossos critérios. Caso estes termos sejam modificados, apresentaremos os termos e condições alterados nesta página e partiremos do princípio que aceitou quaisquer alterações caso continue a utilizar os nossos serviços.
Caso não aceite algum destes Termos, não deverá utilizar os nossos serviços.
Utilização dos serviços da AFT
Os serviços da AFT só podem ser utilizados em conformidade com as leis portuguesas e para fins legítimos. Relativamente à sua aceitação em cumprir estes termos, concedemos-lhe uma licença intransmissível e não exclusiva para transferir, aceder e utilizar os nossos serviços exclusivamente para fins pessoais e não comerciais. Em particular, concedemos esta licença caso concorde em não:
a) utilizar os nossos serviços para qualquer finalidade inadequada, ilegal, nem publicar, partilhar ou transmitir qualquer material;
(i) difamatório, ofensivo, obsceno ou censurável;
(ii) que infrinja a confidencialidade ou privacidade de quaisquer direitos de terceiros, inclusive direitos de autor, marca registada ou outros direitos de propriedade intelectual;
(iii) que seja publicado, partilhado ou transmitido com o fim de publicidade ou promoção de si mesmo ou de um terceiro; ou
(iv) que seja enganoso ou falso relativo à sua identidade ou que sugira que você é patrocinado por, afiliado ou ligado à Azores Fabulous Tours;
b) utilizar os os nossos serviços para qualquer finalidade comercial (salvo expressamente concedida) ou de forma que possa prejudicar ou desacreditar a AFT;
c) desmontar, recorrer a engenharia inversa ou descompilar qualquer software, aplicação ou atualização existente neste website, exceto o que está previsto na lei portuguesa e da Comunidade Europeia;
d) tentar violar ou desbloquear quaisquer medidas de segurança utilizadas para evitar ou limitar o acesso ou a utilização dos os nossos serviços;
e) utilizar ou interferir nos serviços da AFT de uma forma que possa danificar, desativar, sobrecarregar, invalidar ou comprometer os nossos sistemas ou segurança, ou interferir com outros utilizadores;
f) apresentar ou transmitir através dos os nossos serviços qualquer código de programa malicioso, vírus, ataque de bloqueio de serviço ou spam, worm, cavalo de Troia, chave de autorização, utilitário de controlo de licença ou bloqueio de software;
g) remover, alterar ou substituir quaisquer avisos de propriedade, marcas registadas, designações comerciais, logótipos ou outras designações de origem ou tentar fazer passar os os nossos serviços como produto de outra entidade que não a AFT;
h) utilizar qualquer programa ou aplicação automático para digitalizar, copiar, indexar, ordenar ou explorar os conteúdos da AFT neste website ou qualquer parte dos mesmos.
Caso se registe em qualquer funcionalidade ou utilização da AFT que exija a utilização de uma conta e palavra-passe de acesso, concorda que é responsável por manter a palavra-passe e os dados de acesso confidenciais e seguros. Caso tenha conhecimento ou suspeite que a segurança dos seus dados de acesso foi comprometida, informe-nos o mais brevemente possível.
Os nossos serviços TourScanner e as Plataformas TourScanner destinam-se a maiores de 18 anos de idade e ninguém com idade inferior a 18 anos pode fornecer quaisquer informações à Azores Fabulous Tours. Não recolhemos intencionalmente informações pessoais de indivíduos com idade inferior a 18 anos e, caso tomemos conhecimento de que recolhemos ou recebemos informações pessoais de menores de 18 anos de idade, eliminaremos todas as informações em conformidade com a nossa política de privacidade.
Caso qualquer elemento propriedade da Azores Fabulous Tours esteja alojado num website terceiro (por exemplo, o Facebook ou qualquer outra rede social) e existam termos e condições separados para a utilização desse sítio terceiro, você concorda em cumprir inteiramente esses termos e condições.
Partilha de informações connosco
Para nós, a privacidade é um assunto muito sério e operamos sempre de acordo com as leis de proteção de dados aplicáveis. Você reconhece que qualquer informação de identificação pessoal que enviar para a AFT pode ser utilizada por nós de acordo com a nossa política de privacidade. Você concorda em assegurar que todas as informações de identificação pessoal que nos fornecer são verdadeiras e atualizadas e que obteve todas as permissões, licenças ou aprovações necessárias para que possamos utilizar essas informações de acordo com estes termos e com a nossa política de privacidade.
Caso a AFT permita que publique, carregue, transmita ou disponibilize quaisquer informações, imagens, vídeos ou outros dados conosco ou outros utilizadores, concorda que:
a) é inteiramente responsável pelo Conteúdo de Utilizador que carrega e representa e concorda em não partilhar conteúdos para os quais não possua a devida autorização ou direito de partilha e para os quais não possa garantir a licença referida no parágrafo seguinte;
b) embora todos os direitos de propriedade intelectual existentes em qualquer Conteúdo de Utilizador sejam detidos por si ou pelos seus licenciantes, declara que concede à AFT um direito não exclusivo, permanente, isento de direitos de autor, mundial, transferível e sublicenciável para utilizar, reproduzir eletronicamente ou em qualquer outra forma, exibir, distribuir, modificar, adaptar, publicar, traduzir e criar obras derivadas de qualquer Conteúdo de Utilizador (exceto informações de identificação pessoal), inclusive para fins de publicidade e marketing da AFT;
c) não somos obrigados a armazenar, reter, publicar ou disponibilizar qualquer Conteúdo de Utilizador carregado por si e que é responsável por criar cópias de segurança de qualquer Conteúdo de Utilizador, caso seja necessário.
Caso nos forneça sugestões, comentários, melhorias, ideias ou outras opiniões ("Feedback"), declara que nos atribui a propriedade de todos os direitos de propriedade intelectual existentes nesse feedback e reconhece que podemos utilizar e partilhar esse Feedback para qualquer finalidade ao nosso critério.
Propriedade da AFT
Salvo definido em contrário nestes termos, todos os direitos de propriedade intelectual que incluam, mas se não restrinjam, aos direitos de autor (inclusive direitos de autor de software informático), patentes, marcas registadas ou designações comerciais, direitos de desenhos, direitos de bases de dados, know-how, segredos comerciais e direitos de confidencialidade nos serviços da AFT são detidos por ou licenciados para a AFT.
Ao utilizar os serviços AFT, não adquirirá qualquer direito, título ou interesse relativos a estes serviços, exceto para a licença limitada para a utilização dos serviços da AFT concedida de acordo com estes termos. Reconhece ainda que não tem qualquer direito de acesso a qualquer aspeto dos nossos serviços no formato de código-fonte.
Propriedade de outras pessoas
Respeitamos os direitos de propriedade intelectual de outras pessoas. Caso considere que os seus direitos de autor estão a ser infringidos por qualquer conteúdo nos serviços AFT, envie-nos uma notificação por escrito ou através de e-mail dessa infração para o endereço indicado no fim deste documento .
Exatidão de preços e aviso de garantia
Embora utilizemos políticas de "exatidão de preços" rigorosas e procuremos assegurar que os conteúdos exibidos nos ou através dos serviços AFT são atuais e verdadeiros, não podemos garantir a fiabilidade ou a exatidão desses mesmos conteúdos. Oferecemos os serviços conforme se encontram e rejeitamos expressamente todas as garantias e condições, expressas ou implícitas, que incluam mas não se restrinjam, às garantias implícitas de título, não infração, comerciabilidade e exatidão, bem como quaisquer garantias implícitas através da utilização comercial, de negociação ou execução. Na medida permitida por lei, não fazemos qualquer declaração e não garantimos que os nossos serviços
(a) são exatos, completos ou atualizados;
(b) estarão sempre disponíveis;
(c) cumprem as suas expetativas;
Limitações e exclusões da responsabilidade
Estes Termos definem o âmbito total das obrigações e responsabilidades da AFT relativamente aos seus serviços.
A AFT não assume qualquer responsabilidade por qualquer acordo que fizer com uma entidade terceira em resultado da sua utilização dos nossos serviços (incluindo, sem limitar, fornecedores de viagens, alojamentos locais e hotéis). Em caso de problemas com qualquer reserva que efetue ou tente efetuar através da AFT, reconhece que deve resolver qualquer questão com o respetivo fornecedor e que a única solução nesse caso, inclusive qualquer reembolso, deve ser acordada com o fornecedor e não com a AFT.
Caso os serviços AFT contenham hiperligações para outros websites e recursos fornecidos por terceiros, essas hiperligações são fornecidas apenas para a sua informação. Não temos qualquer controlo sobre os conteúdos desses websites ou recursos e não assumimos qualquer responsabilidade por danos ou perdas que possam resultar da sua utilização dos mesmos.
Pode visualizar material publicitário enviado por terceiros a AFT. Cada anunciante individual assume a inteira responsabilidade pelo conteúdo do seu material publicitário e a AFT não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo do material publicitário, incluindo, mas não se restringindo, qualquer erro, omissão ou imprecisão presentes.
Na extensão máxima permitida por lei, nós (juntamente com os nossos administradores, diretores, funcionários, representantes, afiliados, fornecedores e entidades terceiras) não assumimos qualquer responsabilidade por
(a) quaisquer imprecisões ou omissões nos conteúdos exibidos nos ou através dos nossos serviços ou
(b) qualquer desastre natural, acidente, atraso ou qualquer perda ou dano especial, exemplar, punitiva, indireta, acidental ou consequente (incluindo, mas não se restringindo, a perda de lucros ou poupanças), quer baseados no contrato, prejuízo (inclusive negligência) ou responsabilidade direta, resultante de, em consequência ou relacionado com o seu acesso, a sua utilização ou incapacidade de acesso ou utilização dos serviços AFT ou de qualquer conteúdo aí fornecido.
Nada nestes termos deve limitar ou excluir
(a) a nossa responsabilidade relativa a morte ou ferimentos provocados pela nossa negligência, fraude ou declarações fraudulentas;
(b) qualquer outra responsabilidade que não possa ser excluída por lei; ou
(c) os seus direitos legais.
A sua responsabilidade perante nós
Ao abrigo destes termos, assumirá a responsabilidade perante nós por todas as ações, reclamações, procedimentos, custos, danos, perdas e despesas (incluindo, mas sem se restringirem, a despesas jurídicas) incorridos por nós, resultantes de ou associados à sua utilização dos nossos serviços ou da sua infração destes termos.
Cancelamento
A AFT pode cancelar imediatamente qualquer acordo consigo ao abrigo destes termos, a qualquer momento e mediante aviso e/ou, caso possua o seus dados.
Disposições gerais
Independentemente do país a partir do qual acedeu ou utilizou os nossos serviços, na extensão permitida por lei, estes termos e a sua utilização dos nossos serviços são regulados de acordo com as leis portuguesas, e considera-se que se submete à jurisdição do tribunal de Ponta Delgada para a resolução de quaisquer litígios que possam surgir.
Contactar-nos
Caso pretenda obter mais informações sobre a Azores Fabulous Tours ou tenha sugestões sobre como melhorar os nossos serviços, contacte-nos através destes endereços:
Raquel Filipa Teixeira Sousa Corrêa
Morada:
Avenida Infante Dom Henrique, 16-D (Rosário Lagoa)
E-mail:
geral@azoresfabuloustours.com
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